Portaria MEC nº 422, de 14 de junho de 2022, que altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.
DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, seção 1, página 53.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
