Portaria DAES nº 135, de 19 de abril de 2022, que exclui avaliadores do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis e do Banco de Avaliadores do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – SAEG.
DOU nº 75, de 20 de abril de 2022, seção 2, página 33.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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