Portaria INEP nº 127, de 12 de abril de 2022, que torna pública a homologação da inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis.
DOU nº 71, de 13 de abril de 2022, seção 1, página 305.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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Mesmo os casos que já estavam judicializados só poderão continuar em andamento caso prevejam a abertura de cursos/vagas em cidades estipuladas pelo governo federal. Também
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