Republicação do Edital INEP nº 51, de 24 de junho de 2022 por conter incorreção na versão original, publicado originalmente no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022, que tornou públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022.
Republicado no DOU nº 122, de 30 de junho de 2022, seção 3, pg. 114, por conter incorreção na versão original
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital INEP nº 51, de 24 de junho de 2022.
Alterada por: – Edital INEP nº 85, de 19 de setembro de 2022.
