Portaria MEC nº 524, de 26 de julho de 2022, que altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni, a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni, e dá outras providências.
DOU nº 140-B, edição extra de 26 de julho de 2022, seção 1, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013;
– Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
