Resolução CNE/CES nº 04, de 16 de novembro de 2022, que altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
DOU nº 217, de 18 de novembro de 2022, seção 1, página 44.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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