Resolução CNE/CP nº 3, de 16 de novembro de 2022, que insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
DOU nº 217, de 18 de novembro de 2022, seção 1, página 44.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
