Portaria MEC nº 94, de 26 de janeiro de 2023, que altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.
DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2023, seção 1, página 17.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2015.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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