Instrução Normativa nº 1, de 16 de fevereiro de 2023, que altera a Instrução Normativa SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, referentes à atualizações na plataforma do Diploma Digital.
DOU nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, seção 1, página 148.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Instrução Normativa nº 5, de 14 de outubro de 2022.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.