Retificação do Edital SETEC nº 48, de 10 de maio de 2022, que trata dos procedimentos referentes à autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior — Ipes, em conformidade com o que dispõe a Portaria MEC nº 314, de 2 de maio de 2022.
DOU nº 56, de 22 de março de 2023, seção 3, pg. 35
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital SETEC nº 48, de 10 de maio de 2022.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
