Portaria CAPES nº 50, de 22 de março de 2023, que altera a Portaria Capes nº 312, de 28 de dezembro de 2022, o qual estabeleceu o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023.
DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 1, página 121.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria CAPES nº 312, de 28 de dezembro de 2022.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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