Portaria MEC nº 856, de 28 de abril de 2023, que altera a Portaria MEC nº 926, de 1º de dezembro de 2022, que designa membros para compor a CTAA.
DOU nº 83, de 03 de maio de 2023, seção 2, página 20.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 926, de 1º de dezembro de 2022.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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