Portaria SETEC/MEC nº 25, de 30 de maio de 2023, que altera o art. 4º da Portaria MEC nº 634, de 3 de novembro de 2022, que institui a Comissão de Coordenação da Avaliação de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes.
DOU nº 105-A, edição extra de 02 de junho de 2023, seção 1, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 634, de 3 de novembro de 2022.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
