Edital SESu/MEC nº 20, de 30 de novembro de 2023, que altera o Edital SESu/MEC nº 14, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de novembro de 2023, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao primeiro semestre de 2024.
DOU nº 228-A, edição extra de 01 de dezembro de 2023, seção 3, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital SESu/MEC nº 14, de 31 de outubro de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.