Portaria MEC nº 641, de 11, de julho de 2024, que divulga as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 546, de 13 de junho de 2024.
DOU nº 133, de 12 de julho de 2024, seção 2, página 19.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
