Portaria MEC nº 750, de 30 de julho de 2024, que revoga a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
DOU nº 147, de 01 de agosto de 2024, seção 2, página 44.01
Revoga: – Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Republicação da Portaria nº 750, de 30 de julho de 2024.
