Retificação publicada em edição extra do DOU de 16 de setembro de 2024, do Edital INEP nº 124, de 20 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024, aplicado exclusivamente, nesta edição, aos cursos de licenciaturas (Enade das Licenciaturas), a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para o Exame.
DOU nº 179-A, edição extra de 16 de setembro 2024, seção 3, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital INEP nº 124, de 20 de julho de 2024.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
