Portaria INEP nº 407, de 07 de outubro de 2024, que exclui docentes do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base na Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023.
DOU nº 196, de 09 de outubro de 2024, seção 1, página 40.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria INEP nº 424, de 14 de outubro de 2024.
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