Portaria INEP nº 424, de 14 de outubro de 2024, que altera o anexo I da Portaria INEP nº 407, de 07 de outubro de 2024, para retirar nomes de avaliadores que tiveram seus recursos deferidos.
DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 1, página 77.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria INEP nº 407, de 07 de outubro de 2024.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.