Decreto nº 9304, de 8 de março de 2018, que altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG- Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
DOU nº 47, de 08 de março de 2018, seção 1, página 2.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Decreto s/n, de 19 de setembro de 2017.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
