Decreto nº 10.501, de 30 de setembro de 2020, que altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
DOU nº 189, de 01 de outubro de 2020, seção 1, página 6.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
