Decreto nº 9235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
DOU nº 241, de 18 de dezembro de 2017, seção 1, páginas 2 a 9.
Revoga:
– Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006.
– Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
– Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013.
– Decreto nº 8.754, de 10 de maio de 2016.
– Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
– Republicado Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
