Decreto s/n, de 10 de setembro de 2014, que reconduz membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos.
DOU n° 175, de 11 de setembro de 2014, seção 2, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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