Decretos de 02 de agosto de 2024, que designam membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandatos de quatro anos.
DOU nº 149, de 05 de agosto de 2024, seção 2, pg. 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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