Decreto s/n de 23 de fevereiro de 2017 que trata da designação de MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO, para exercer a função de membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, em substituição a Raul Jean Louis Henry Júnior, com mandato até 7 de outubro de 2018.
DOU nº 39, de 23 de fevereiro de 2017, página 2.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
