Despacho Seres nº 96, de 21 de dezembro de 2015, que informa Instituições de Educação Superior (IES) com oferta de cursos reconhecidos que obtiveram resultado no conceito preliminar de cursos (CPC) – ano referência 2014 – divulgados em 2015.
Publicado no DOU nº 244, de 22 de dezembro de 2015, seção 1, páginas 172 e 173.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
