Edital CAPES nº 17 de 2016, que torna público o novo edital do Prêmio Capes de Tese – Edição 2016, referente a teses defendidas em 2015.
DOU nº 123, de 29 de junho de 2016, seção 3, página 25.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.