Edital INEP nº 124, de 20 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024, aplicado exclusivamente, nesta edição, aos cursos de licenciaturas (Enade das Licenciaturas), a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para o Exame.
DOU nº 139-A, edição extra de 22 de julho de 2024, seção 3, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Retificação do Edital INEP nº 124, de 20 de julho de 2024.
