Edital INEP nº 13, de 7 de abril de 2017, que torna pública a realização do Enem 2017.
DOU nº 69, de 10 de abril de 2017, seção 3, páginas 47 a 56.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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