Edital INEP nº 2, de 3 de janeiro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 1ª Etapa do Revalida 2023/1.
DOU nº 3, de 4 de janeiro de 2023, seção 3, página 73.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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