Edital INEP nº 25, de 30 de março de 2020, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
DOU nº 62, de 31 de março de 2020, seção 3, páginas 33 a 47.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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