Edital INEP nº 36, de 12 de julho de 2021, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ( Enade), a ser realizado no ano de 2021 (art. 5o da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).
DOU nº 130, de 13 de julho de 2021, seção 3, página 67.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Retificação Edital INEP nº 36, de 12 de julho de 2021 – 27/08
– Retificação Edital INEP nº 36, de 12 de julho de 2021 – 03/09
– Retificação do Edital INEP nº 36, de 12 de julho de 2021 – 31/08
