Edital INEP nº 43, de 4 de junho de 2019, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e demais aspectos relativos à realização do Enade 2019.
DOU nº 107, de 5 de junho de 2019, seção 3, página 80
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Retificação do Edital nº 43, de 23 de dezembro de 2019.
– Retificação do Edital nº 43, de 09 de abril de 2020.
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