Edital INEP nº 97, de 11 de novembro de 2020, que torna pública a abertura de inscrições para seleção, habilitação e classificação de professores e artistas visuais interessados em compor o Banco de Elaboradores de Imagens do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb.
DOU nº 218, de 16 de novembro de 2020, seção 1, páginas 208 a 211.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
