Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que publiciza a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina, conforme estabelecido neste Edital.
DOU nº 83, de 30 de abril de 2024, seção 3, página 32.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Retificação do Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024.
