Edital SESu/MEC nº 33, de 12 de novembro de 2015, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2016.
DOU nº 217 , de 13 de novembro de 2015, seção 3, páginas 66 e 67.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.