Edital SESu/MEC nº 14, de 31 de outubro de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2024.
DOU nº 210, de 06 de novembro de 2023, seção 3, página 28.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por:
– Edital SESu/MEC nº 20, de 30 de novembro de 2023.
– Edital SESu nº 1, de 8 de janeiro de 2024.
