Edital SESu/MEC nº 16, de 22 maio de 2024, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao segundo semestre de 2024.
DOU nº 99, de 23 de maio de 2024, seção 3, página 40.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Edital SESu/MEC nº 18, de 03 de junho de 2024.
