Edital SESu/MEC nº 6, de 23 de janeiro de 2017, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2017.
DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2017, seção 3, páginas 45 e 46.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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