Edital SESu/MEC nº 61, de 24 de maio de 2016, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2016.
DOU nº 100, de 27 de janeiro de 2016, seção 3, páginas 47 e 48.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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