Instrução Normativa SERES nº 4, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a alteração do prazo para cadastro dos cursos de pós-graduação lato sensu no sistema e-MEC pelas Instituições de Ensino Superior, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação – SERES/MEC.
DOU nº 166, de 29 de agosto de 2014, seção 1, página 18.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
