Instrução Normativa nº 1, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação técnica para a
emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
DOU no 240, de 16 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 94 a 95.
(*) Retificado no DOU no 241, de 17 de dezembro de 2020, seção 1, página 116.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Instrução Normativa nº 1, de 19 de julho de 2021;
– Instrução Normativa nº 2, de 12 de novembro de 2021;
– Instrução Normativa nº 2, de 2 de maio de 2022;
– Instrução Normativa SESu/MEC nº 1, de 31 de março de 2022.
