Instrução Normativa SERES nº 1, de 13 de fevereiro de 2015, que estabelece os procedimentos para o cumprimento da Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
DOU nº 32, de 18 de fevereiro de 2015, seção 1, página 16.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
