Lei nº 14.842, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
DOU nº 70–B, edição extra de 11 de abril de 2024,seção 1, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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