Portaria Normativa nº 21, de 26 de dezembro de 2014, que altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 2, de 31 de agosto de 2008; nº 1, de 22 de janeiro de 2010; nº 10, de 30 de abril de 2010; nº 15, de 8 de julho de 2011; nº 23, de 10 de novembro de 2011; nº 25, de 22 de dezembro de 2011; nº 16, de 4 de setembro de 2012; nº 19, de 31 de outubro de 2012; e nº 28, de 28 de dezembro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa nº 2, de 31 de março de 2008.
– Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010.
– Portaria Normativa nº 15, de 08 de julho de 2011.
– Portaria Normativa nº 23, de 10 de novembro de 2011.
– Portaria Normativa nº 25, de 22 de dezembro de 2011.
– Portaria Normativa nº 16, de 04 de setembro de 2012.
– Portaria Normativa nº 19, de 31 de outubro de 2012.
– Portaria Normativa nº 28, de 28 de dezembro de 2012.
– Portaria Normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010.
Alterada por:
– Portaria Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2014.
