Nota Técnica CGLNRS/DPR/SERES nº 391, de 24 de julho de 2013, que trata da expedição e do registro de diplomas.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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