Nota Técnica DAES/INEP nº 25, de 12 de junho de 2015, que trata dos requisitos legais e normativos elencados no instrumento de avaliação institucional externa – Recredenciamento e Credenciamento para Transformação de organização acadêmica (presencial) – Orientações aos Avaliadores Institucionais do BASis.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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