Nota Técnica DAES/INEP nº 62, de 9 de outubro de 2014, que trata da definição da estrutura do Relato Institucional.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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