Parecer CNE/CEB Nº 5/2020, de 12 de novembro de 2020, que apresenta Projeto de Resolução que propõe a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
Aguarda Homologação
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Disponível para download
Mesmo os casos que já estavam judicializados só poderão continuar em andamento caso prevejam a abertura de cursos/vagas em cidades estipuladas pelo governo federal. Também
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