Portaria CAPES nº 122, de 5 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
DOU nº 149, de 09 de agosto de 2021, seção 1, página 32.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: – Portaria CAPES nº 69, de 29 de março de 2022.
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